{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/430",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-000430/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-01T18:37:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:20:09.150Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-organizacao-de-saude-civil-ocs-para-bauru-sp-00394452000103-2026-430",
 "id": 1872112,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "50/2026",
 "objeto": "Contratação de Organização de Saúde Civil (OCS) para prestação de serviços aos usuários do FuSEx, SAMMED, PASS e Ex-Cmb na região de Lins-SP, na Especialidade de exames de ressonância magnética , nas disposições legais contidas no Edital de Credenciamento nº 001/2024 – (PNCP 47/2025) - Processo Administrativo nº 64225.000258/2024-30, e seus referidos anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU",
  "uasg": "160460",
  "municipio": "Bauru",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "64225.003804/2025-75",
 "valorEstimado": 84000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-01T18:37:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar de saúde / convênio Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar de saúde / convênio",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 8400000,
   "valorUnitario": 0.01,
   "valorTotal": 84000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "3 - Projeto Basico.pdf",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2025-12-01T18:37:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1872112/1"
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  {
   "titulo": "1 - Documento de Formalizacao da Demanda.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2025-12-01T18:37:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1872112/2"
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  {
   "titulo": "2 - Estudo Tecnico Preliminar.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-01T18:37:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1872112/3"
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  {
   "titulo": "4 - Mapa de Gerencimento de Riscos.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2025-12-01T18:37:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1872112/4"
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  {
   "titulo": "5 - Edital de Credenciamento.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-01T18:37:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1872112/5"
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  {
   "titulo": "6 - Termo Aditivo N 001 2025.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-01T18:37:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1872112/6"
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  {
   "titulo": "Justificativa_para_o_Credenciamento_de_inexigibilidade_de_licitacao_8.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-01T18:37:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1872112/7"
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