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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/4513",
  "numeroControlePNCP": "46377800000127-1-004513/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T19:56:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T14:11:36.876Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-organizacao-de-manutencao-oficina-homologada-sao-paulo-sp-46377800000127-2026-4513",
 "id": 2774104,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "124/2026",
 "objeto": "Contratação de Organização de Manutenção (oficina) homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), conforme Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 145 (RBAC 145), atualizado pela Emenda nº 09, 05 de julho de 2023, com utilização de ferramental e técnicos próprios e habilitados para prestar serviços de manutenção aeronáutica em aeronave Baron G58, número de série TH-2317 e matrícula PR-INP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "46377800000127",
  "unidade": "ESP-COMANDO DE AVIACAO DA PM \"JOAO NEGRAO\"",
  "uasg": "180173",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 8 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "057.00380165/2026-28",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T19:56:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-16T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-06T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=18017305001242026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Edital_33_2026_v014_e_anexos_15_10_26.pdf",
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  {
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  {
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   "titulo": "minuta_contrato_licitacao_servicos_sem_mo_lei_14-133_ESP_08_04_26_Baron.pdf",
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   "titulo": "ANEXO V - saude e seguranca do trabalho.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T19:57:35.000Z",
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   "titulo": "ANEXO VI_modelos vistoria previa.pdf",
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