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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07753868000101/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "07753868000101-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-24T13:09:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T02:30:52.995Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-organizacao-da-sociedade-civil-osc-que-tenha-agrestina-pe-07753868000101-2026-1",
 "id": 1154224,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "002/2026",
 "objeto": "Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) que tenha como finalidade a seleção de pessoal para a realização e organização do processo seletivo público de credenciamento de Agentes Civis Voluntários.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSORCIO DE MUNICIPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSUL",
  "cnpj": "07753868000101",
  "unidade": "CONSORCIO DE MUNICIPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSUL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Agrestina",
  "uf": "PE",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "001/2026",
 "valorEstimado": 0.01,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-24T12:58:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]SOAWUMxZTpxOQ_pVB6CfUlvghAzze_N1FiPrUinTkY6koDlLJr3wG9L/uPfBkpYbFCxP5XUHk6c6FWaXnrKo2d2_yaDlf3ifUO652LpGh9E=",
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) que tenha como finalidade a seleção de pessoal para a realização e organização do processo seletivo público de credenciamento de Agentes Civis Voluntários, com o objetivo de assinar Termo de Adesão e Compromisso e para formação de Cadastro Reserva – CR, com a finalidade de desenvolver atividadescivis voluntárias acessórias no âmbito do Programa Governamental PROED criado pela Lei Municipal nº 798, de 20 de junho de 2024, cuja execução é regulamentada pelo Decreto Municipal nº 006/2024 - programa de Mobilização Todos pela Educação – PROED, observadas suas alterações",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "5._Edital__Dispensa_n_002.2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-24T12:58:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1154224/1"
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