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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88830609000139/2026/398",
  "numeroControlePNCP": "88830609000139-1-000398/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-29T12:57:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:01:29.016Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-organizacao-com-expertise-para-executar-caxias-do-sul-rs-88830609000139-2026-398",
 "id": 167413,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "107/2026",
 "objeto": "Contratação de organização com expertise para executar projeto de atenção psicossocial comunitária e ações de cuidado coletivo em saúde mental, destinado ao desenvolvimento de atividades de recuperação psicossocial da população atingida pelas enchentes ocorridas no Município de Caxias do Sul no ano de 2024, mediante atuação territorializada, interdisciplinar, comunitária e intersetorial integrada à Rede Municipal de Saúde",
 "informacaoComplementar": "PROA 26/8050-0022075-6",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL",
  "cnpj": "88830609000139",
  "unidade": "MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL",
  "uasg": "988599",
  "municipio": "Caxias do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "107/2026",
 "valorEstimado": 65492,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-29T12:57:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DA SAÚDE-Através da Portaria SES nº 300/2024, visando à ampliação e qualificação do cuidado em saúde mental, em 05 parcelas, pré-fixadas (pagamento 10º dia de cada mês), para execução dentro do ano de 2026.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 13098.4,
   "valorTotal": 65492,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (1805772)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-29T12:57:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/167413/1"
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