{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/805",
  "numeroControlePNCP": "00509968000148-1-000805/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T12:28:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T00:04:38.729Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-organismo-verificador-acreditado-no-inmetro-joao-pessoa-pb-00509968000148-2026-805",
 "id": 1160481,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "Contratação de organismo verificador acreditado no INMETRO para prestar serviço de verificação (auditoria de terceira parte) e validação do inventário de emissões de gases de efeito estufa, referente às emissões do TRT-13 no ano de 2025, com base na metodologia do Programa Brasileiro GHG Protocol e no padrão nacional da série ISO14064, com suporte e apoio técnico quanto a esclarecimentos e alterações necessárias identificadas...",
 "informacaoComplementar": "Em caso de discrepância entre este Aviso de Contratação Direta, seus anexos e os dados incluídos no Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasnet 4.0, prevalecerá a redação do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "cnpj": "00509968000148",
  "unidade": "13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB",
  "uasg": "080005",
  "municipio": "João Pessoa",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "876/2026",
 "valorEstimado": 11406.49,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T12:28:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-26T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-06T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de Vistoria / Validação / Certificação Serviço de Vistoria / Validação / Certificação",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 11406.49,
   "valorTotal": 11406.49,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Del n. 13-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-26T12:28:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1160481/1"
  },
  {
   "titulo": "Ato de Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-26T12:28:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1160481/2"
  }
 ]
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