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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18316273000105/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "18316273000105-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T18:19:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T18:55:01.936Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-oficineiros-para-ministrar-cursos-de-pintura-santa-cruz-do-escalvado-mg-18316273000105-2026-12",
 "id": 224062,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "009/2026",
 "objeto": "Contratação de oficineiros para ministrar cursos de pintura, bordado, crochê, tricô artesanato e professor de Jiu-Jitsu, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Cruz do Escalvado – MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO",
  "cnpj": "18316273000105",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "93",
  "municipio": "Santa Cruz do Escalvado",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "075/2026",
 "valorEstimado": 91519.92,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T18:19:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-13T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-24T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/107162",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Oficineiro para ministrar aulas de Bordado, crochê e tricô – Carga horária de 30 h/semanal - SERVIÇO",
   "unidade": "SERVIÇO",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Oficineiro para ministrar aulas de Pintura e artesanato de materiais recicláveis de 30 h/semanal - SERVIÇO",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2138.33,
   "valorTotal": 25659.96,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Professor para ministrar aulas de Jiu Jitsu - Carga horário de 08 horas semanal - SERVIÇO",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3350,
   "valorTotal": 40200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_RETIFICADO_.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-14T18:19:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/224062/1"
  }
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