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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01576782000174/2026/67",
  "numeroControlePNCP": "01576782000174-1-000067/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-25T19:15:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-11T02:45:36.660Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-oficineiro-para-ministrar-atividades-de-pratania-sp-01576782000174-2026-67",
 "id": 915548,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "46/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE OFICINEIRO PARA MINISTRAR ATIVIDADES DE TEATRO PARA O GRUPO VIVA - VIRTUDES E VALORES",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PRATANIA",
  "cnpj": "01576782000174",
  "unidade": "ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL",
  "uasg": "5.2026",
  "municipio": "Pratânia",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "740/2026",
 "valorEstimado": 15416.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-16T12:32:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-16T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-27T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "1 (UMA) OFICINA SEMANAL, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS, DE MAIO A DEZEMBRO DO ANO DE 2.026, AS ATIVIDADES CONTEMPLAM O DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS VOCAIS, TRABALHO DE EXPRESSÃO CORPORAL, IMPROVISAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E ENCENAÇÃO TEATRAL. COM UMA APRESENTAÇÃO A CADA 04 MESES",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15416.67,
   "valorTotal": 15416.67,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "7a85d5b622194ae1acd0103b9d71d912AVISO DISPENSA 462026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-16T12:32:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/915548/1"
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