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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18295329000192/2026/71",
  "numeroControlePNCP": "18295329000192-1-000071/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T14:22:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:58:10.998Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-oficineiro-para-ministrar-a-oficina-de-ouro-branco-mg-18295329000192-2026-71",
 "id": 65727,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 29/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE OFICINEIRO PARA MINISTRAR A OFICINA DE BORDADO \"PATRIMÔNIO BORDADO: MEMÓRIAS, AFETOS E PAISAGENS EM FIOS\", DURANTE A REALIZAÇÃO DA SEMANA DO PATRIMÔNIO DE OURO BRANCO, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 10 A 16 DE AGOSTO DE 2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OURO BRANCO",
  "cnpj": "18295329000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ouro Branco",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "88/2026",
 "valorEstimado": 3600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-10T14:22:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de Oficina de Bordado",
   "unidade": "SERVICOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3600,
   "valorTotal": 3600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "CONTRATO 0712026 DENIZE MATTAR LIMA",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-10T14:22:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/65727/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-10T14:22:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/65727/2"
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  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-10T14:22:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/65727/3"
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  {
   "titulo": "PARECR JURIDICO",
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   "publicadoEm": "2026-08-10T14:22:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/65727/4"
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