CONTRATAÇÃO DE OBRA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NO BAIRRO PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS…
Documentos do edital
- Formalizacao da demanda Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- Estudo tecnico preliminar Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- Declaracao Ambiental Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- ART DE OBRA Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- Memorial descritivo Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- Orcamento Praca Interativa Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- Projetos Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- Estimativa da despesa Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- Autorizacao da autoridade competente Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- Portarias e decretos Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- CE00126 Parecer Juridico Previo Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- Composicao de Custos Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- CE00126 Edital e anexos Edital · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Implantação de praça pública no Bairro PlanaltoServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 486.596,79 | R$ 486.596,79 |
| Total estimado dos itens | R$ 486.596,79 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE OBRA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NO BAIRRO PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE
- CNPJ
- 03.681.582/0001-07
- Unidade
- MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Rio Brilhante - MS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 9/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03681582000107-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/03/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 486.596,79 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 83% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.552.277,42, variando de R$ 105,00 a R$ 687.504.055,76.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE publicou 71 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.026.753,44, e o total já movimentado soma R$ 71,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, assistência social e benefícios eventuais, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica CE 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/03/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 486.596,79, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Formalizacao da demanda, Estudo tecnico preliminar, Declaracao Ambiental, ART DE OBRA e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Brilhante - MS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE, em Rio Brilhante - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03681582000107-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 23/02/2026 às 08:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.