{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88830609000139/2026/144",
  "numeroControlePNCP": "88830609000139-1-000144/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T17:45:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:23:49.489Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-obra-para-a-construcao-de-500-metros-caxias-do-sul-rs-88830609000139-2026-144",
 "id": 1220892,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "Contratação de obra para a construção de 500 metros lineares de cerca com tela galvanizada trançada, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, em atendimento às exigências da ANAC, destinados ao Aeroporto Regional Hugo Cantergiani",
 "informacaoComplementar": "PROA 25/8050-0033503-5",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL",
  "cnpj": "88830609000139",
  "unidade": "Executivo Administração Direta",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Caxias do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "14/2026",
 "valorEstimado": 51042,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T17:45:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALACOES-Construção de aproximadamente 271,50 metros lineares de cerca com tela galvanizada trançada, malha 60mm, arame 2.77 mm espessura, na altura de 2,00 metros, instalada com 4 fios de arames guias em postes de concreto curvos. Sobreposto a tela será usado 4 fios de arame farpado.\nTodos postes concretados no solo com sapatas individuais de 40 cm de profundidade. Incluso mão de obra e todo material necessários para conclusão da obra.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 51042,
   "valorTotal": 51042,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (1739651)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-18T17:45:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1220892/1"
  }
 ]
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