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[4854] 1/2026 Concorrência Presencial Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Grande - RS UASG 1 Anulada

Contratação de Obra de Engenharia, conforme as especificações constantes no Projeto Básico, para Drenagem e Pavimentação das seguintes vias: Avenida Atlântica - Bairro Querência…

MUNICIPIO DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS

Valor estimado Não informado
Propostas até 24/03/2026 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 12/02/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 12/02/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRAServiçoNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de Obra de Engenharia, conforme as especificações constantes no Projeto Básico, para Drenagem e Pavimentação das seguintes vias: Avenida Atlântica - Bairro Querência; Rua General Abreu - Bairros Miguel de Castro Moreira / Hidráulica; Rua João de Magalhães - Trecho Compreendido entre as Ruas João da Silva Silveira e Guarda Marinha Lima Barreto - Vila São Miguel/Vila São João; Rua José da Rosa Martins - Bairro Santa Rosa; Rua Leal Santos e Avenida Principal - Bairro Barra Nova; Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra - Bairro Vila São João; Rua República do Salvador - Bairro Frederico Ernesto Buchholz; Rua Rio Amazonas - Vila Rural; Ruas Rubens Martins, Augusto Maia, João Colins, Oteiro Gonçalves - Bairro Mangueira; e,Travessa 06 - Vila da Quinta, conforme as especificações constantes no Projeto Básico.

Informação complementar

Processo de Aquisição Baseado nas diretrizes da Agência Francesa de Desenvolvimento, uma vez que a abertura de propostas através de um sistema de e-compra só será possível quando este for aceito para uso no financiamento do Banco Mundial e/ou Banco Interamericano de Desenvolvimento, conforme cláusula 11.6. (iii) do contrato.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DO RIO GRANDE
CNPJ
88.566.872/0001-62
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Rio Grande - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Presencial
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
[4854] 1/2026
Registro de preços
Não
Situação
Anulada
Nº de controle PNCP
88566872000162-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/03/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DO RIO GRANDE publicou 442 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 747.965,12, e o total já movimentado soma R$ 328,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, manutenção predial e reparos, material de construção, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial [4854] 1/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/03/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 29 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL [EDI] (2418254), PROPOSTAS (ORCAMENTO E PRECO) [PRO] (2418267), OUTROS DOCUMENTOS [OUT] (2418292), OUTROS DOCUMENTOS [OUT] (2418294) e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Grande - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DO RIO GRANDE, em Rio Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88566872000162-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 15:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.