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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04812509000190/2026/290",
  "numeroControlePNCP": "04812509000190-1-000290/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-18T14:28:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T00:09:18.399Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-nayluce-de-lima-pereira-para-fins-de-manaus-am-04812509000190-2026-290",
 "id": 1475105,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "249/2026",
 "objeto": "Contratação de Nayluce de Lima Pereira para fins de prestação de serviços de docência (instrutora externa), no curso \"Facilitadores de Justiça Restaurativa do TJAM\", previsto para ocorrer no período de 14 a 25 de setembro de 2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA",
  "cnpj": "04812509000190",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS",
  "uasg": "925866",
  "municipio": "Manaus",
  "uf": "AM",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "2026/000042893-00",
 "valorEstimado": 9000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-18T14:28:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 225,
   "valorTotal": 9000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "PORTARIA N. 3429.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-18T14:28:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1475105/1"
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  {
   "titulo": "2026NE0003879.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T14:28:26.000Z",
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