Contratação de microempresas -ME, empresas de pequeno porte - EPP e equiparadas ou profissionais autônomos para ministrar as aulas de oficinas de muay thai, futebol de campo…
MUNICIPIO DE SAO VICENTE DE MINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS
Documentos do edital
- 12%20-%20ANEXO%20IV%20-%20MINUTA%20DE%20CONTRATO.pdf Minuta do Contrato · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 9%20-%20ANEXO%20I%20-%20TERMO%20DE%20REFERENCIA%20%282%29.pdf Termo de Referência · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 13%20-%20ESTUDO%20TECNICO%20PRELIMINAR%20-%20APENDICE%20DO%20TR.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- -%20Homologacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OFICINA DE MUAY THAI" Proposta das oficinas: O instrutor de Muay Thai pode ter formação em Educação Física, Esportes, ou áreas afins, mas a principal qualificação é a experiência prática e o treinamento específico em Muay Thai; Certificação em Muay Thai (faixa preta ou equivalente) é essencial. Para se tornar um instrutor qualificado, ele deve ter um bom entendimento das técnicas de combate, preparação física e da filosofia da arte marcial; Técnicas de Combate: Profundo domínio das técnicas de Muay Thai; Técnicas de Proteção: Ensinar aos alunos como se proteger corretamente durante o treinamento e como evitar lesões através de posturas adequadas e técnicas de defesa; Cuidados com o Corpo: Orientar sobre cuidados pós-treino e práticas de recuperação muscular, prevenindo o desgaste físico e promovendo a longevidade na prática do esporte; Criar planos de aula estruturados, incluindo exercícios técnicos, táticos e físicos, com foco na evolução progressiva dos alunos; Ensinar as técnicas do Muay Thai de forma gradativa, começando com movimentos básicos e avançando para combinações mais complexas e combate real; Ensinar os valores tradicionais do Muay Thai, como respeito, honra, humildade e disciplina, importantes tanto na arte marcial quanto na vida cotidiana; Participar dos planejamentos com a equipe técnica da Secretaria de Esporte quando solicitado; Zelar pela conservação e guarda dos materiais, bem como do espaço físico a ser utilizado;Serviço | HS | 2.000 | R$ 30,00 | R$ 60.000,00 |
| 2 | OFICINA DE FUTEBOL DE CAMPO" Propostas das oficinas: Formação em Educação física; Ensino e aprimoramento de habilidades do futebol; Treinamento coletivo para aprimorar o posicionamento em campo,jogadas e a dinâmica do jogo em equipe; Promoção de hábitos saudáveis ,melhoria da coordenação motora e do condicionamento físico;Serviço | HS | 2.000 | R$ 30,00 | R$ 60.000,00 |
| 3 | OFICINA DE BASQUETE" Propostas das oficinas: Formação em educação física; Promover valores:trabalho em equipe ,disciplina,respeito,espírito esportivo e liderança; Ensinar os fundamentos da modalidade: drible,passe,arremesso,defesa e demais fundamentos; Desenvolver habilidades motoras:Coordenação,agilidade,velocidade e força; oferecer inclusão social e bem-estar através do esporte;Serviço | HS | 2.000 | R$ 30,00 | R$ 60.000,00 |
| 4 | OFICINA DE DANÇA DE SALÃO" Propostas das oficinas: Reconectar através da dança, o indivíduo com o seu próprio corpo e desenvolver a noção deste como seu principal lar; Desenvolver pesquisas de movimentos e ampliar a escuta do corpo, de suas necessidades e vontade de expressão; Ter o objetivo de ensinar crianças, jovens e adultos a desenvolverServiço | HS | 1.000 | R$ 30,00 | R$ 30.000,00 |
| 5 | OFICINA DE VIOLÃO" Propostas das oficinas: O projeto Oficina de violão em grupo visa oportunizar práticas musicais significativas a crianças da rede pública de ensino. Em um total de oito encontros, procura, tendo o violão como foco, desenvolver a capacidade de instrumentista/ acompanhante dos estudantes. Para isso, aspectos como técnica, percepção e criação são trazidos à baila, praticados e discutidos com os participantes. Nesse contexto a prática com e no instrumento é fundamental e ocupa mais de noventa por cento do tempo das aulas; Participar dos planejamentos com a equipe técnica da Secretaria de Esporte quando solicitado; Zelar pela conservação e guarda dos materiais, bem como do espaço físico a ser utilizado;Serviço | HS | 2.000 | R$ 30,00 | R$ 60.000,00 |
| 6 | OFICINA DE ARTESANATO" Propostas das oficinas: Promover atividades para ornamentar e embelezar a casa; Registro cultural de uma época; Executa o controle conforme especificações definidas em contrato; Participar dos eventos da Secretaria de Assistência Social e CRAS; O trabalho com a autoria melhora a autoestima, propicia transformações importantes ao pensar, compartilhar, agir, ser. identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicosServiço | HS | 2.000 | R$ 30,00 | R$ 60.000,00 |
| 7 | OFICINA DE RECREAÇÃOo Propostas das oficinas: Estimular o cidadão a desenvolver as variadas tecnicas de recreação; Planejar e desenvolver oficinas terapeuticas,recreativas e artisticas voltadas ao bem estar da saúde mental e socialização dos parrticipantes ; Estimular o cidadão a construir relações e se socializar; Conhecer as normas de higiene e esterilização; Planejar e avaliar as atividades a serem aplicadas; Participar dos planejamentos com a equipe técnica de referência do CRAS quando solicitado; Zelar pela conservação e guarda dos materiais, bem como do espaço físico a ser utilizado; Requisitos: Formação em pedagogia,educação especial,terapia ocupacional ,educação artística ,licenciatura ou cursos relacionados; Pós graduação em arteterapia(concluída ou em andamento ) será valorizada;Serviço | HS | 4.000 | R$ 30,00 | R$ 120.000,00 |
| 8 | OFICINA DE ATIVIDADES FISICAS" Propostas das oficinas: O professor de Educação Física deve possuir graduação em Educação Física (bacharelado ou licenciatura), com habilitação para ministrar aulas de práticas esportivas, atividades recreativas e educativas; Além da formação básica, o professor pode buscar especializações ou pós-graduações em áreas como Educação Física Escolar, Atividades Físicas para a Saúde, Treinamento Esportivo, Gestão Esportiva, entre outras, dependendo do campo de atuação; O professor de Educação Física precisa ser registrado no CREF (Conselho Regional de Educação Física), que regulamenta o exercício da profissão e garante a qualificação do profissional; Técnicas e Práticas Esportivas: Deve ter um profundo conhecimento das modalidades esportivas, como futebol, basquete, vôlei, judô, natação, entre outras; Anatomia e Fisiologia: Compreensão dos aspectos anatômicos e fisiológicos do corpo humano, para garantir a realização de atividades físicas seguras e eficientes; Pedagogia e Didática: Saber adaptar os conteúdos e métodos de ensino conforme a faixa etária e as necessidades de aprendizagem dos alunos, seja em escolas, academias ou em contextos específicos (como o treinamento de alto rendimento); Planejar e conduzir aulas de atividades físicas, esportes, recreação e jogos, com foco na aprendizagem de habilidades motoras e no desenvolvimento físico dos alunos; Ensinar os fundamentos das práticas esportivas, regras dos jogos e técnicas específicas de cada modalidade; Orientar sobre a execução correta dos movimentos, postura e cuidados para evitar lesões; Adaptar o ensino para diferentes necessidades, incluindo alunos com deficiência, e garantir a participação de todos em atividades físicas, respeitando suas limitações e potencialidades; Trabalhar de forma inclusiva, promovendo a igualdade de oportunidades e a valorização das diferenças dentro do ambiente escolar ou de treinamento; Participar dos planejamentos com a equipe técnica da Secretaria de Esporte quando solicitado; Zelar pelaServiço | HS | 2.000 | R$ 30,00 | R$ 60.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 510.000,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de microempresas -ME, empresas de pequeno porte - EPP e equiparadas ou profissionais autônomos para ministrar as aulas de oficinas de muay thai, futebol de campo, basquete, violão, artesanato, recreação, dança de salão, atividades físicas promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO VICENTE DE MINAS
- CNPJ
- 17.954.546/0001-84
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS
- Código da unidade (UASG)
- 02001
- Local
- São Vicente de Minas - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 00012225
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17954546000184-1-000115/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 510.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 86% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.216.876,50, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO VICENTE DE MINAS publicou 91 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 430.136,39, e o total já movimentado soma R$ 37,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis, serviços de saúde e credenciamento, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 00012225/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 510.000,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 12%20-%20ANEXO%20IV%20-%20MINUTA%20DE%20CONTRATO.pdf, 9%20-%20ANEXO%20I%20-%20TERMO%20DE%20REFERENCIA%20%282%29.pdf, 13%20-%20ESTUDO%20TECNICO%20PRELIMINAR%20-%20APENDICE%20DO%20TR.pdf, -%20Homologacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Vicente de Minas - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO VICENTE DE MINAS, em São Vicente de Minas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17954546000184-1-000115/2025 · Última atualização do órgão: 26/01/2026 às 16:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.