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DL 9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Formiga - MG UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de microempresa(s)/empresa(s) de pequeno porte para e fornecimento de material de limpeza e higiene e utilitários de copa/cozinha, para a Câmara Municipal de Formiga/MG

CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA

Valor estimado R$ 5.227,22
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (32)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AGUA SANITARIA - Agua sanitaria, base de cloro. Composicao quimica: hipoclorito de sodio, hidroxido de sodio, Cloreto. Teor cloro ativo variando de 2 a 2,50%. Aplicacao: alvejante e desinfetante de uso geral. Frasco de 1 litro. A embalagem devera conter os dados de identificacao, validade e numero de registro no Ministerio da Saude.Material VIDRO 30 R$ 7,36 R$ 220,90
2 Embalagem de aproximadamente 450 / 500 mlMaterial Unidade 5 R$ 15,85 R$ 79,22
3 ALCOOL LIQUIDO 46% - embalagem com 1 litro.Material LITRO 30 R$ 8,52 R$ 255,60
4 Cera líquida para todos os tipos de pisos, com ação impermeabilizante e alta performance. Proporciona brilho DISPENSA o uso enceradeira. Fragrância suave. De primeira qualidade.Material Unidade 15 R$ 11,45 R$ 171,68
5 Pacote de copo descartvel cristal com 100 unidades, capacidade do copo de 200 mlMaterial PACOTE 100 R$ 4,46 R$ 446,33
6 Desinfetante para uso geral, que protege contra as bactérias e garante um delicioso perfume por mais tempo (Fragrância MARINE).Material Unidade 20 R$ 11,71 R$ 234,27
7 DETERGENTE 500ML - DETERGENTE NEUTRO PARA USO EM PIAS DE COZINHA (lava louças), DE BOA QUALIDADE.Material VIDRO 20 R$ 4,57 R$ 91,40
8 ESCOVA DE ROUPA AZUL E BRANCAMaterial Unidade 3 R$ 8,99 R$ 26,97
9 ESPONJA DE ACO (PCT 8 UNID)Material PACOTE 15 R$ 2,63 R$ 39,40
10 Esponja de limpeza constituída de duas faces, sendo uma em fibra sintética com material abrasivo, para limpeza mais difícil e a outra em espuma de poliuretano, ou similar, para limpeza de superfícies delicadas devidamente sobrepostas e firmemente unidas. Quando embebida em detergente não devera murchar, esfiapar-se ou soltar pedaços durante o processo de esfregadura.Material Unidade 30 R$ 1,58 R$ 47,40
11 Pacote/caixa com 30 coadores de papel, tamanho 103.Material PACOTE 30 R$ 4,52 R$ 135,60
12 GUARDANAPO DE PAPEL (PCTE 50 UNIDADES)Material Unidade 10 R$ 2,05 R$ 20,48
13 LIMPA CERAMICA E AZULEIJO EMBALAGEM DE 01 LITRO.Material VIDRO 20 R$ 8,49 R$ 169,80
14 Limpador de Piso de MADEIRA, embalagem de 750 ml. Com fragrância lavanda, floral. De primeira qualidade.Material Litro 15 R$ 11,40 R$ 171,00
15 Limpador de piso: concentrado para limpeza e renovação com BRILHO, para todos os pisos (cerâmica). Embalagem de 750 ml. Com fragrância lavanda, floral.Material Litro 30 R$ 25,45 R$ 763,50
16 Limpador / desengordurante LIMPEZA PESADA, frasco de 500 ML. De boa qualidade.Material Unidade 30 R$ 13,46 R$ 403,80
17 Pacote de papel higiênico com 12 ROLOS; FOLHA DUPLA e BRANCA com 30 metros. De primeira Linha.Material PACOTE 10 R$ 17,67 R$ 176,72
18 Toalha de papel, folha dupla, picotada, cor 100% BRANCA, super resistente, de rápida absorção, primeira qualidade. Pacote com 02 rolos com 50 / 60 toalhas.Material PACOTE 100 R$ 6,57 R$ 657,00
19 PAPEL TOALHA PARA BANHEIRO 1.000 FOLHAS BRANCAS ENFOLHADAMaterial PACOTE 5 R$ 11,33 R$ 56,67
20 Pilha Alcalina AA : 1.5 V, NÃO Recarregável embalagem com 2 unidades.Material EMBALAGEM 10 R$ 8,70 R$ 87,00
21 Pacote com 5 UN de sabao em barra com glicerina - 200g, neutro. De boa qualidade.Material PACOTE 2 R$ 13,05 R$ 26,10
22 SABAO EM PÓ - 1KG - Sabão em pó, 1 kg.Material CAIXA 5 R$ 11,43 R$ 57,15
23 SACO PLASTICO P/ LIXO 50 LITROS - Saco plastico para lixo, capacidade de 50 litros,com dimensoes aproximadas 54cm x 74cm. Embalagemcom 10 unidades.Material PACOTE 20 R$ 8,04 R$ 160,70
24 Saco plástico lixo, 100 litros, 6 micras, cor preta, largura 75, altura 105, de polipropileno REFORCADO. Aplicação: uso domestico. Pacote com 10 unidades. devera estar em conformidade com as normas da ABNT NBR 9190/9191/13055/13056.Material PACOTE 20 R$ 6,88 R$ 137,60
25 TALHERES DE PLASTICO: PACOTE DE GARFO/COLHER COM 50 UNIDADES: Comprimento aproximado de 17,5cm; na cor Branco; Composição em Poliestireno cristal e pigmento atóxico.Material PACOTE 10 R$ 5,62 R$ 56,17
26 Pilha Alcalina AAA - NAO RECARREGAVELMaterial Unidade 10 R$ 7,25 R$ 72,45
27 Refil para vaso sanitário com suporte adaptável a todos os modelos de vasos e acompanha refil econômico.Material Unidade 12 R$ 1,99 R$ 23,88
28 SACO PLASTICO P/LIXO 15 LITROSMaterial PACOTE 15 R$ 8,35 R$ 125,18
29 Saco plastico lixo, 30 litros, 6 micras, cor preta, largura 59, altura 62, de polipropileno. Aplicação: uso domestico. Pacote com 10 unidades. Devera estar em conformidade com as normas da ABNT NBR 9190/9191/13055/13056.Material PACOTE 10 R$ 8,04 R$ 80,35
30 PILHA ALCALINA: 12V A23, PARA CONTROLE DE PORTAO/ALARMEMaterial Unidade 10 R$ 9,90 R$ 99,00
31 INSETICIDA - Aerossol Multi Inseticida a BASE DE AGUA com fragancia de Citronela que protege sua casa e familia, com eficiencia no combate aos mosquitos Aedes Aegypti ( transmissor da Dengue, Zika Virus e Chikungunya), muricoca, moscas,baratas, pulgas,aranhas e todo tipo de pernilongos. De primeira linha. Embalagem aproximada de 380 ml.Material VIDRO 6 R$ 16,58 R$ 99,45
32 Flanela para limpeza na cor BRANCA, tamanho: 30 x 60 cm de primeira linha.Material Unidade 10 R$ 3,45 R$ 34,45
Total estimado dos itens R$ 5.227,22

Objeto completo

Contratação de microempresa(s)/empresa(s) de pequeno porte para e fornecimento de material de limpeza e higiene e utilitários de copa/cozinha, para a Câmara Municipal de Formiga/MG

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
CNPJ
20.914.305/0001-16
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Formiga - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
15/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
20914305000116-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.227,22 está entre as menores das contratações de material de limpeza em Minas Gerais: é maior que 16% delas. Na amostra de 1.106 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.043.076,41, variando de R$ 100,00 a R$ 83.075.300,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA publicou 36 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 29.251,99, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, esporte, lazer e playgrounds, combustível, material de limpeza e higienização, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 9/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.227,22, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA Material de limpeza higiene.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Formiga - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA, em Formiga - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 20914305000116-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 18:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.