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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/84745389000194/2026/112",
  "numeroControlePNCP": "84745389000194-1-000112/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T14:36:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T10:15:43.036Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-microempreendedor-individual-mei-por-meio-de-sao-felipe-d-oeste-ro-84745389000194-2026-112",
 "id": 36364,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "44/2026",
 "objeto": "Contratação de Microempreendedor Individual (MEI), por meio de credenciamento na plataforma Contrata + Brasil PEDREIRO OU AZULEJISTA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE",
  "cnpj": "84745389000194",
  "unidade": "Unidade administrativa",
  "uasg": "84745389000194",
  "municipio": "São Felipe D'Oeste",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade",
 "processo": "661",
 "valorEstimado": 10100,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T14:36:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PEDREIRO OU AZULEJISTA",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10100,
   "valorTotal": 10100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "03 - TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-20T14:36:52.000Z",
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