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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165182000107/2026/350",
  "numeroControlePNCP": "27165182000107-1-000350/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T11:38:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T14:22:46.471Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-mei-atraves-da-plataforma-federal-contrata-fundao-es-27165182000107-2026-350",
 "id": 393860,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000141/2026",
 "objeto": "Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL para Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de balanço turístico rústico em madeira, destinado à criação de ponto de contemplação e registros fotográficos no Parque Natural Municipal Goiapaba-açu, área de picnic e paisagismo com plantio de 100 metros de grama esmeralda.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL para Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de balanço turístico rústico em madeira, destinado à criação de ponto de contemplação e registros fotogr",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FUNDAO",
  "cnpj": "27165182000107",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE",
  "uasg": "27165182000107-015",
  "municipio": "Fundão",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "2026-XLSLV/2026",
 "valorEstimado": 12500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T11:38:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE BALANÇO TURÍSTICO RÚSTICO EM MADEIRA, ÁREA DE",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12500,
   "valorTotal": 12500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE 141-2026 - ARTHUR FONTANA THOMAS -",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-28T11:38:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/393860/1"
  }
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