{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165182000107/2026/291",
  "numeroControlePNCP": "27165182000107-1-000291/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T16:18:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T14:22:29.370Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-mei-atraves-da-plataforma-federal-contrata-fundao-es-27165182000107-2026-291",
 "id": 178899,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000109/2026",
 "objeto": "Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL para contratação de empresa visando a confecção e instalação completa dos materiais descritos, considerando produção, acabamento, fixação para instalação no local: - 15 unidades de placas em PVC, medindo 30 x 10 cm, com impressão personalizada; - 30 unidades de crachás em PVC, com impressão personalizada, acompanhados de cordão personalizado; - 01 unidade de letreiro moldado em material com acabamento cromado, medindo 3,10 m x 0,41 m escrito: Palácio Professor Manoel Sobrinho Maia da Silva; - 12 unidades de adesivos em vinil, com laminação para exposição, medindo 50 x 30 cm; - 01 unidade de adesivo em vinil com laminação para exposição, para aplicação em parede, medindo 4,47 m x 1,66 m; - 01 placa de inauguração, no formato 59cm x 69cm, confeccionada em alumínio polido com espessura de 4mm, contendo gravação em baixo relevo. A placa deverá possuir 4 furos para fixação.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL para contratação de empresa visando a confecção e instalação completa dos materiais descritos, considerando produção, acabamento, fixação para instalação no local: - 15 unidades de placas",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FUNDAO",
  "cnpj": "27165182000107",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
  "uasg": "27165182000107-005",
  "municipio": "Fundão",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "2026-309BH/2026",
 "valorEstimado": 8705,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T16:13:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E PUBLICITÁRIOS, POR MEIO",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8705,
   "valorTotal": 8705,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE 109-2026 - RENATO SIQUEIRA DE OLIV",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T16:13:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/178899/1"
  }
 ]
}