{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165182000107/2025/194",
  "numeroControlePNCP": "27165182000107-1-000194/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-15T16:55:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:43:08.535Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-mei-atraves-da-plataforma-federal-contrata-fundao-es-27165182000107-2025-194",
 "id": 1651332,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000094/2025",
 "objeto": "Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL para fabricação e instalação de 01 (uma) peça de grade grelha metálica, com dimensões de 325 mm x 4005 mm, destinada ao escoamento de águas pluviais e passagem de veículos na Rua Ângelo Palauro, localizada no Distrito de Timbuí, Município de Fundão, Estado do Espírito Santo, incluindo toda a mão de obra, todos osmateriais, insumos, ferramentas e demais recursos necessários, de responsabilidade integral da contratada.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de Microempreendedor Individual (MEI) para fabricação einstalação de 01 (uma) peça de grade grelha metálica, com dimensões de 325mm x 4005 mm, destinada ao escoamento de águas pluviais e passagem deveículos na Rua Ângelo Palauro, localiz",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FUNDAO",
  "cnpj": "27165182000107",
  "unidade": "SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E DES. SUSTENTÁVEL",
  "uasg": "27165182000107-011",
  "municipio": "Fundão",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "2025-KX5WF/2025",
 "valorEstimado": 3000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-15T16:55:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fabricação e instalação de 01 (uma) peça de grade grelha metálica. com dimensões de 325 mm x 4005 mm",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3000,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE 094-25 -CONTRATA MAIS +REGINA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-15T16:55:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1651332/1"
  }
 ]
}