{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29525092000105/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "29525092000105-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T11:34:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T18:11:47.585Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-medico-veterinario-para-atender-o-sim-selo-brejinho-de-nazare-to-29525092000105-2026-4",
 "id": 206625,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(7767) | 3290-0/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE MEDICO VETERINÁRIO, PARA ATENDER O SIM ( SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) E AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE BREJINHO DE NAZARÉ.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL",
  "cnpj": "29525092000105",
  "unidade": "SECRETARIA MUN DE AGRIC, PEC E DESEN RUR",
  "uasg": "11",
  "municipio": "Brejinho de Nazaré",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3290/2026",
 "valorEstimado": 20570.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T11:34:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-24T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-28T21:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MEDICO VETERINARIO",
   "unidade": "HS",
   "quantidade": 720,
   "valorUnitario": 28.57,
   "valorTotal": 20570.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PUBLICAÇÃO AVISO DOM",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-24T11:34:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/206625/1"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL DE DISPENSA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-24T11:34:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/206625/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-24T11:34:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/206625/3"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO II - MODELO A",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-24T11:34:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/206625/4"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO  II - MODELO C",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-24T11:34:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/206625/5"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-24T11:34:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/206625/6"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-27T16:30:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/206625/7"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-27T16:30:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/206625/8"
  },
  {
   "titulo": "DECLARAÇÃO ORCAMENTÁRIA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T16:30:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/206625/9"
  },
  {
   "titulo": "DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T16:30:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/206625/10"
  },
  {
   "titulo": "DESPACHO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T16:30:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/206625/11"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE AUTUAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T16:30:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/206625/12"
  },
  {
   "titulo": "DECLARAÇÃO DE NÃO FRACIONAMENTO DE DESPESA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T16:30:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/206625/13"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE DISPENSA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T16:30:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/206625/14"
  },
  {
   "titulo": "MINUTA DE CONTRATO",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-07-27T16:30:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/206625/15"
  },
  {
   "titulo": "MINUTA - AVISO de DISPENSA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T16:30:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/206625/16"
  },
  {
   "titulo": "PARECER JURÍDICO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T16:30:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/206625/17"
  },
  {
   "titulo": "NOTA DE VERIFICAÇÃO TÉCNICA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T16:30:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/206625/18"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-27T16:30:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/206625/19"
  }
 ]
}