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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11420595000150/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "11420595000150-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-18T11:24:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-medico-para-atuacao-na-area-de-saude-mental-palmitos-sc-11420595000150-2026-3",
 "id": 1373890,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 2/2026",
 "objeto": "Contratação de médico para atuação na área de Saúde Mental, com formação compatível, para prestação de serviços assistenciais no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMITOS",
  "cnpj": "11420595000150",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMITOS",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Palmitos",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "6/2026",
 "valorEstimado": 150000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-18T11:24:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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