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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18296657000103/2026/67",
  "numeroControlePNCP": "18296657000103-1-000067/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T17:19:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T01:19:49.136Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-medico-especialista-em-psiquiatria-para-a-cedro-do-abaete-mg-18296657000103-2026-67",
 "id": 998735,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "37/2026",
 "objeto": "Contratação de médico especialista em Psiquiatria para a realização de duas palestras educativas em alusão à campanha Setembro Amarelo, sendo uma destinada a aproximadamente 136 profissionais da saúde e servidores municipais e outra destinada à comunidade, com público estimado de 60 pessoas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CEDRO DO ABAETE",
  "cnpj": "18296657000103",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "646",
  "municipio": "Cedro do Abaeté",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "75/2026",
 "valorEstimado": 3430.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-11T17:19:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/113280",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de 01 (um) médico especialista em Psiquiatria para realização de 01 (uma) palestra educativa e informativa sobre saúde mental, prevenção e valorização da vida, destinada aos participantes das ações promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 24 de setembro  de 2026, em alusão à campanha Setembro Amarelo.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3430.6,
   "valorTotal": 3430.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.docx",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T17:19:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/998735/1"
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  {
   "titulo": "04_1_TR_Servicos_Setembro_Amarelo.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-11T17:21:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/998735/2"
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  {
   "titulo": "Empenho_Kassandra.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-09T16:50:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/998735/3"
  }
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