{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11696615000110/2025/39",
  "numeroControlePNCP": "11696615000110-1-000039/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-11-24T18:49:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-04T15:41:05.152Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-medico-clinico-geral-para-atuar-como-medico-ponte-serrada-sc-11696615000110-2025-39",
 "id": 1880898,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 9/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATUAR COMO MÉDICO REGULADOR/AUTORIZADOR NO SISTEMA DE REGULAÇÃO – SISREG III, VISANDO OTIMIZAR O FLUXO DE ENCAMINHAMENTOS, AUTORIZAÇÕES E REGULAÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE SERRADA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTE SERRADA",
  "cnpj": "11696615000110",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "19674",
  "municipio": "Ponte Serrada",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "51/2025",
 "valorEstimado": 85200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-11-24T18:49:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-11-25T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-08T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa ou profissional médico especializado em Clínica Geral para exercer a função de Médico Regulador/Autorizador, conforme as atribuições definidas no Manual do Usuário do Sistema de Regulação – SISREG III do Ministério da Saúde, com o objetivo de otimizar o fluxo de encaminhamentos, autorizações e regulações de consultas, exames, procedimentos ambulatoriais e hospitalares no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ponte Serrada. Com carga horária mínima será de 08 (oito) horas semanais, sendo 04 (quatro) horas presenciais, realizadas in loco na Unidade Básica de Saúde, em horário de expediente, e 04 (quatro) horas destinadas ao suporte remoto, via telefone ou outros meios de comunicação digital, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 7100,
   "valorTotal": 85200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2025-11-24T18:49:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1880898/1"
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  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-11-24T18:49:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1880898/2"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-11-24T18:49:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1880898/3"
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  {
   "titulo": "05  EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-11-24T18:49:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1880898/4"
  }
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