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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88566872000162/2026/462",
  "numeroControlePNCP": "88566872000162-1-000462/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T14:56:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T13:13:03.143Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-medico-a-vetrinario-a-para-emissao-de-guia-rio-grande-rs-88566872000162-2026-462",
 "id": 564135,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "[5349] 40/2026",
 "objeto": "Contratação de médico(a) vetrinário(a) para emissão de guia de trânsito animal no Estado do Rio Grande do Sul para acompanhamento e responsabilidade técnica dos desfiles Farroupilha do município.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DO RIO GRANDE",
  "cnpj": "88566872000162",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Rio Grande",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "[5349] 40/2026",
 "valorEstimado": 18000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T14:56:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO VETERINÁRIO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 18000,
   "valorTotal": 18000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar [ETP] (2647959)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-02T14:56:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/564135/1"
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  {
   "titulo": "PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) [PFC] (2647977)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-02T14:56:51.000Z",
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   "titulo": "OUTROS DOCUMENTOS [OUT] (2647980)",
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T14:56:54.000Z",
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  {
   "titulo": "PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA [PBT] (2647960)",
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   "publicadoEm": "2026-09-02T14:56:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/564135/6"
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