Contratação de materiais de consumo classificados como Dietas Enterais, Suplementos e Módulos Destinados ao Uso Adulto, mediante Dispensa de Licitação
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Dieta Enteral indicação: módulo de ptn, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: ptn soro leite, características adicionais: isenta lactose e glúten Conforme item 3 do TR.MaterialNão se aplica | Grama | 1.184.040 | R$ 0,60 | R$ 710.424,00 |
| 2 | Dieta Enteral indicação: simbiótico, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, componentes adicionais: prebióticos e probióticos, características adicionais: isenta lactose e glúten, sabor: c/ ou s/ sabor, apresentação: em sachê Conforme item 3 do TR.MaterialNão se aplica | Grama | 36.790 | R$ 2,55 | R$ 93.814,50 |
| 3 | Dieta Enteral indicação: módulo de ptn, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: l-glutamina, características adicionais: isento glúten,lact.,sacarose, apresentação: em sachê Conforme item 3 do TR.MaterialNão se aplica | Grama | 1.107.600 | R$ 1,64 | R$ 1.816.464,00 |
| 4 | Dieta Enteral aspecto físico: líquido, uso: enteral ou oral, características: hipercalórica,hiperproteica, fonte de proteína: caseinato e/ou ptn sr. leite, fonte de carboidrato: malto.e/ou sacarose e/ou xarope glicose, fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: vitaminas e minerais, características adicionais: isenta lactose e glúten, sabor: c/sabor Conforme item 3 do TR.MaterialNão se aplica | Grama | 19.450 | R$ 25,57 | R$ 497.336,50 |
| 5 | Dieta Enteral aspecto físico: líquido, uso: enteral ou oral, características: hipercalórica e hipoprotéica, fonte de proteína: caseinato, fonte de carboidrato: maltodextrina, fonte de lipídios: óleos vegetais e tcm, componentes adicionais: aa's,vit.,minerais, características adicionais: isento sacarose,lactose,glúten,fibras, sabor: c/sabor Conforme item 3 do TR.MaterialNão se aplica | Grama | 1.780 | R$ 109,27 | R$ 194.500,60 |
| 6 | Dieta Enteral aspecto físico: líquido, uso: enteral ou oral, características: normocalórica,normoproteíca, fonte de proteína: ptn isol.sj.e/ou casei.e/ou sr.lte e/ou isol.sr.lt, fonte de carboidrato: maltodextrina, fonte de lipídios: óleos veg. e/ou de peixe e/ou tcm, componentes adicionais: vitaminas e minerais, características adicionais: isenta lactose e glúten, sabor: c/ ou s/ sabor Conforme item 3 do TR.MaterialNão se aplica | Grama | 16.450 | R$ 42,59 | R$ 700.605,50 |
| 7 | Dieta Enteral aspecto físico: líquido, uso: enteral, características: hipercalórica,hiperproteica, fonte de proteína: caseinato e ptn soro leite, fonte de carboidrato: maltodextrina e/ou xarope de glicose, fonte de lipídios: óleos vegetais e tcm, componentes adicionais: vitaminas e minerais, características adicionais: isento glúten,lact.,sacarose, sabor: c/ ou s/ sabor, aplicação: sistema fechado Conforme item 3 do TR.MaterialNão se aplica | Grama | 9.430 | R$ 72,07 | R$ 679.620,10 |
| 8 | Dieta Enteral aspecto físico: líquido, uso: enteral ou oral, características: hipercalórica, normoproteica e normolipídica, fonte de proteína: caseinato e ptn isolada soja, fonte de carboidrato: maltodextrina e sacarose, fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: aa's,vit.,minerais, características adicionais: isenta lactose e glúten, sabor: c/sabor Conforme item 3 do TR.MaterialNão se aplica | Grama | 27.870 | R$ 21,12 | R$ 588.614,40 |
| 9 | Dieta Enteral indicação: módulo de cho, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de carboidrato: amido e/ou maltodextrina, características adicionais: isento glúten,lact.,sacarose Conforme item 3 do TR.MaterialNão se aplica | Grama | 200 | R$ 56,56 | R$ 11.312,00 |
| 10 | Dieta Enteral aspecto físico: líquido, uso: enteral ou oral, características: hipercalórica,normoproteica, fonte de proteína: ptn soro leite, fonte de carboidrato: maltodextrina e/ou sacarose, componentes adicionais: vitaminas e minerais, características adicionais: isento glúten,lactose e gordura, sabor: c/sabor Conforme item 3 do TR.MaterialNão se aplica | Grama | 1.840 | R$ 24,99 | R$ 45.981,60 |
| 11 | Dieta Enteral aspecto físico: líquido, características: hipercalórica,hiperproteica, fonte de proteína: soro leite hidrolisada e/ou caseina hidrolisada, fonte de carboidrato: amido e/ou maltodextrina, fonte de lipídios: tcm e/ou lec.soja e/ou óleos veg.e/ou gord. lact., componentes adicionais: aa's,vit.,minerais, características adicionais: isento sacarose,lactose,glúten,fibras, sabor: s/ sabor, aplicação: sistema fechado Conforme item 3 do TR.MaterialNão se aplica | Grama | 6.100 | R$ 109,10 | R$ 665.510,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.004.183,20 | ||||
Objeto completo
Contratação de materiais de consumo classificados como Dietas Enterais, Suplementos e Módulos Destinados ao Uso Adulto, mediante Dispensa de Licitação
Informação complementar
EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASGOV, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
- CNPJ
- 00.733.062/0001-02
- Unidade
- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
- Código da unidade (UASG)
- 927502
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 0036.056687/2025-97
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00733062000102-1-000153/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.004.183,20 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 97% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 874.092,67, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 336 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 474.407,01, e o total já movimentado soma R$ 155,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 169/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.004.183,20, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR AVISO E SAMS.pdf, SEI_71414142_Aviso_347.pdf, 112/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00733062000102-1-000153/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 13:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.