{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07252975000156/2026/6",
  "numeroControlePNCP": "07252975000156-1-000006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T14:22:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:10:48.500Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-marilda-castanha-para-compor-o-juri-do-belo-horizonte-mg-07252975000156-2026-6",
 "id": 1094496,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE MARILDA CASTANHA PARA COMPOR O JURI DO CONCURSO NACIONAL DE LITERATURA JOAO-DE-BARRO 2025 - CATEGORIA LIVRO ILUSTRADO.",
 "informacaoComplementar": "O ?CONCURSO NACIONAL DE LITERATURA JOAO-DE-BARRO: LITERATURA PARA CRIANCAS E JOVENS EDICAO 2025? E PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE DESDE 1974, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL No 8.6661993; DECRETO MUNICIPAL No 17.0822019; No 10.7102001 E No 15.1132013; LEI COMPLEMENTAR 1012000. TEM COMO FINALIDADE PREMIAR 02 (DUAS) OBRAS INEDITAS, EM LINGUA PORTUGUESA, DE AUTORES BRASILEIROS NATOS OU NATURALIZADOS E AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAIS, DAS CATEGORIAS ?TEXTO LITERARIO? E ?LIVRO ILUSTRADO?. O EDITAL No 0042024 DO REFERIDO CONCURSO FOI PUBLICADO EM 03082024 E RECEBERA INSCRICOES DE  22122025 AO DIA 19022026.A GERENCIA DE BIBLIOTECAS E PROMOCAO DA LEITURA E ESCRITA (GBPLE) TEM ENTRE AS ATRIBUICOES A IMPLEMENTACAO E EXECUCAO DE PROGRAMAS DE VALORIZACAO E ESTIMULO A PRODUCAO LITERARIA, HOJE TRADUZIDOS NOS PREMIOS LITERARIOS PROMOVIDOS PELA FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, ESSENCIAIS AO FOMENTO DA PRODUCAO LITERARIA PRODUZIDA NACIONALMENTE. TENDO EM VISTA A IMPORTANCIA DE PROGRAMAS DESSA NATUREZA, E COM O OBJETIVO DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO DO ?CONCURSO NACIONAL DE LITERATURA JOAO-DE-BARRO: LITERATURA PARA CRIANCAS E JOVENS EDICAO 2025? CONFORME PREVISTO NO EDITAL, E NECESSARIA A CONTRATACAO DOS COMPONENTES DA COMISSAO JULGADORA (3 POR CATEGORIA), QUE POSSUAM NOTORIA ESPECIALIZACAO NA CATEGORIA PELA QUAL SERAO RESPONSAVEIS PELA ANALISE DA PROPOSTA TECNICA. O JURI DA COMISSAO JULGADORA SERA COMPOSTO POR SEIS PROFISSIONAIS, SENDO TRES POR CATEGORIA, INDICADOS PELA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO ? INSTITUIDA POR MEIO DA PORTARIA FMC No 1172025? QUE SEJAM ATUANTES NO CENARIO LITERARIO, EDITORIAL E CRITICO NACIONAL CONCERNENTE A CATEGORIA DEFINIDA PELO EDITAL E VALIDADOS PELA PRESIDENCIA DA FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA. IMPORTANTE RESSALTAR QUE A COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO POSSUI ESPECIALISTAS DE VARIAS AREAS DO CONHECIMENTO ? BIBLIOTECONOMIA, LETRAS, PEDAGOGIA, ENTRE OUTROS CURSOS NA AREA DE HUMANIDADES E ARTES",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA",
  "cnpj": "07252975000156",
  "unidade": "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA",
  "uasg": "3103",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b",
 "processo": "006983",
 "valorEstimado": 5000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T14:22:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATACAO DE TECNICO ESPECIALIZ. P COMISSAO JULGADORA",
   "unidade": "PGB",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Reconhecimento_e_Autorizacao",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-01T14:22:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1094496/1"
  }
 ]
}