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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07252975000156/2026/7",
  "numeroControlePNCP": "07252975000156-1-000007/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T14:54:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T02:31:52.552Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-mariamma-fonseca-santana-para-compor-o-juri-belo-horizonte-mg-07252975000156-2026-7",
 "id": 1094553,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE MARIAMMA FONSECA SANTANA PARA COMPOR O JURI DO CONCURSO NACIONAL DE LITERATURA JOAO-DE-BARRO 2025 - CATEGORIA LIVRO ILUSTRADO.",
 "informacaoComplementar": "O JURI DA COMISSAO JULGADORA SERA COMPOSTO POR SEIS PROFISSIONAIS, SENDO TRES POR CATEGORIA, INDICADOS PELA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO ? INSTITUIDA POR MEIO DA PORTARIA FMC No 1172025? QUE SEJAM ATUANTES NO CENARIO LITERARIO, EDITORIAL E CRITICO NACIONAL CONCERNENTE A CATEGORIA DEFINIDA PELO EDITAL E VALIDADOS PELA PRESIDENCIA DA FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA. IMPORTANTE RESSALTAR QUE A COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO POSSUI ESPECIALISTAS DE VARIAS AREAS DO CONHECIMENTO ? BIBLIOTECONOMIA, LETRAS, PEDAGOGIA, ENTRE OUTROS CURSOS NA AREA DE HUMANIDADES E ARTES ? QUE ACOMPANHA O CENARIO DA PRODUCAO LITERARIA BRASILEIRA CONTEMPORANEA PARA PUBLICOS DISTINTOS, INCLUSIVE ATUANDO NA ESCOLHA DOS ACERVOS DA REDE DE BIBLIOTECAS DA FMC, O QUE A TORNA QUALIFICADA PARA INDICAR PROFISSIONAIS COM NOTORIO SABER E RELEVANCIA NO CENARIO ATUAL DO MERCADO EDITORIAL LITERARIO, DA CRITICA ESPECIALIZADA ACADEMICA E DA CENA CULTURAL EM GERAL.CONSIDERANDO AS ESPECIFICIDADES TECNICAS DO EDITAL, RESSALTAMOS AINDA AS JUSTIFICATIVAS COMPLEMENTARES A CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME PRESCREVE O ART. 74, INCISO III DA LEI 14.1332021, INSTITUI NORMAS PARA LICITACOES E CONTRATOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA. SAO ELAS:- OS NOMES DOS COMPONENTES DA COMISSAO JULGADORA DEVEM SER MANTIDOS EM SIGILO DURANTE O CONCURSO, O QUE INVIABILIZA ABRIR EDITAL DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DOS JURADOS, UMA VEZ QUE TAL PROCEDIMENTO PREJUDICARIA A EXECUCAO DO CONCURSO, ABRINDO PRECEDENTE RELATIVO A IMPARCIALIDADE DO RESULTADO;- PREZANDO PELO INEDITISMO NA COMPOSICAO DOS JURADOS E BUSCANDO NAO REPETIR AVALIADORES DE EDICOES ANTERIORES DO PREMIO, FORAM INDICADAS PESSOAS QUE ATUARAO PELA PRIMEIRA VEZ NA COMISSAO JULGADORA DESTE PREMIO, DIVERSIFICANDO O PERFIL DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS.DIANTE DO EXPOSTO, REQUISITAMOS A CONTRATACAO DE MARIAMMA FONSECA  PARA  COMPOR O JURI QUE AVALIARA OS TRABALHOS INSCRITOS NA CATEGORIA ?LIVRO ILUSTRADO?.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA",
  "cnpj": "07252975000156",
  "unidade": "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA",
  "uasg": "3103",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b",
 "processo": "007013",
 "valorEstimado": 5000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T14:54:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATACAO DE TECNICO ESPECIALIZ. P COMISSAO JULGADORA",
   "unidade": "PGB",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Reconhecimento_e_autorizacao",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-01T14:54:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1094553/1"
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