{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14662886000143/2026/298",
  "numeroControlePNCP": "14662886000143-1-000298/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T19:00:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:43:14.027Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-marcos-teixeira-de-lima-por-meio-do-edital-belem-pa-14662886000143-2026-298",
 "id": 66242,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "309/2026",
 "objeto": "Contratação de MARCOS TEIXEIRA DE LIMA, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução do Workshop “CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS/LIVROS”, período de 29/06 a 10/07/2026 (CH 40h).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA",
  "cnpj": "14662886000143",
  "unidade": "FCP",
  "uasg": "99",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "2921339",
 "valorEstimado": 6720,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-10T19:00:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de MARCOS TEIXEIRA DE LIMA, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução do Workshop “CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS/LIVROS”, período de 29/06 a 10/07/2026 (CH 40h).",
   "unidade": "1",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6720,
   "valorTotal": 6720,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "IN-309_WORKSHOPS__Conserva__o_e_Preserva__o_de.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-10T19:00:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/66242/1"
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  {
   "titulo": "A.2_-_TR_-_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-10T19:42:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/66242/2"
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