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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95719449000110/2026/108",
  "numeroControlePNCP": "95719449000110-1-000108/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T16:02:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-mao-de-obra-indireta-com-pessoa-juridica-entre-rios-do-oeste-pr-95719449000110-2026-108",
 "id": 1090041,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 15/2026",
 "objeto": "Contratação de mão de obra indireta, com pessoa jurídica prestadora de serviço profissional como médico ginecologista/obstetra, com o item fracassado do Pregão Eletrônico nº 51/2025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE",
  "cnpj": "95719449000110",
  "unidade": "SSB -  Fundo Municipal de Saúde",
  "uasg": "08002",
  "municipio": "Entre Rios do Oeste",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "64/2026",
 "valorEstimado": 129600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T16:02:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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