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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44567014000167/2026/33",
  "numeroControlePNCP": "44567014000167-1-000033/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T14:32:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T20:27:27.903Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-mao-de-obra-especializada-para-manutencao-e-sao-pedro-do-turvo-sp-44567014000167-2026-33",
 "id": 15574,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "216/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENCAO E REPARO DAS UNIDADES ESCOLARES EM CARATER EMERGENCIAL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO TURVO",
  "cnpj": "44567014000167",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Pedro do Turvo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "216/2026",
 "valorEstimado": 16116.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T14:32:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "http://pncpmap.jelastic.saveincloud.net",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARO DA EMEI MAUD WILFER DIAS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5983.3333,
   "valorTotal": 5983.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARO DA ESCOLA ANTONIO COSTA E SILVA",
   "unidade": "UN",
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   "valorTotal": 6416.67,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARO DA CRECHE ESCOLA SONHO MEU",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3716.6667,
   "valorTotal": 3716.67,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Documento 2034/2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-17T14:32:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/15574/1"
  }
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