{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92412808000102/2026/42",
  "numeroControlePNCP": "92412808000102-1-000042/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T11:37:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T07:37:14.182Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-mao-de-obra-especializada-para-cercamento-de-mato-castelhano-rs-92412808000102-2026-42",
 "id": 850375,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "31/2026",
 "objeto": "Contratação de mão de obra especializada para cercamento de três lotes urbanos (nº 116, 131 e 156), localizados na Quadra 09 do Loteamento Loss, nas Ruas Armando Goetz e Vicente Graboski, perfazendo um perímetro total de 191,08 metros lineares.\r\nOs serviços compreendem: instalação de 08 mourões mestres (concretados) e mourões auxiliares a cada 5 metros (apiloamento manual); aplicação de tela de arame galvanizado (malha 15x5 cm, fio 2,75 mm) em todo o perímetro; e, na divisa com vias públicas e com o lote 104, acréscimo de 03 fios de arame estruturais passantes por furos nos mourões.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO",
  "cnpj": "92412808000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Mato Castelhano",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "42/2026",
 "valorEstimado": 8000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T11:37:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA P/ CERCAMENTO DE TRÊS LOTES URBANOS",
   "unidade": "SR",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8000,
   "valorTotal": 8000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Proposta do fornecedor contratado (orçamento e preço)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T11:37:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/850375/1"
  },
  {
   "titulo": "Estudo técnico preliminar",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T11:37:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/850375/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo de formalização da dispensa de licitação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T11:37:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/850375/3"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante de publicação do extrato da dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T11:37:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/850375/4"
  }
 ]
}