{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11479852000120/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "11479852000120-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T19:54:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T15:19:03.558Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-mao-de-obra-especializada-para-assentamento-flores-de-goias-go-11479852000120-2026-23",
 "id": 203551,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(20405) | 27-0/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ASSENTAMENTO DE PISO CERÂMICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE I (UBS I) SANTA MARIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "11479852000120",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "uasg": "14",
  "municipio": "Flores de Goiás",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "7562/2026",
 "valorEstimado": 20000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T19:54:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-23T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-28T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ASSENTAMENTO DE PISO CERÂMICO\nContratação de mão de obra para assentamento\nde piso cerâmico 75x75 cm, incluindo preparo da\nsuperfície, nivelamento, alinhamento, recortes,\nrejuntamento e acabamento, conforme\nespecificações técnicas e condições necessárias\npara a perfeita execução do serviço.",
   "unidade": "METRO-QUADRADO",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 40,
   "valorTotal": 20000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 20405",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T19:54:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/203551/1"
  },
  {
   "titulo": "Edital de Dispensa 27-2026 - MÃO DE OBRA UBS (SANTA MARIA) - SAÚDE (1)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-22T19:54:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/203551/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP_-_SERVICOS_DE_MAO_DE_OBRA_ASSENTAMENTO_DE_PISO_CERAMICO_-SMS_novo_assinado",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-22T19:54:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/203551/3"
  },
  {
   "titulo": "7562-2026 - PARECER JURÍDICO - DISPENSA VALOR 75 I- OBRA COLOCACAO DE PISO UBS I - SAUDE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-22T19:54:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/203551/4"
  },
  {
   "titulo": "MINUTA CONTRATO - DE 27-2026 - MÃO DE OBRA UBS (SANTA MARIA) - SAÚDE",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-07-22T19:54:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/203551/5"
  },
  {
   "titulo": "TR_-_SERVICOS_DE_MAO_DE_OBRA_ASSENTAMENTO_DE_PISO_CERAMICO_-SMS_1.2_assinado",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-22T19:54:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/203551/6"
  },
  {
   "titulo": "MAPA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-22T19:54:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/203551/7"
  },
  {
   "titulo": "ATO DE AUTORIZAÇÃO - Art. 75, inc. I",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-03T20:09:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/203551/8"
  }
 ]
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