{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08782146000148/2026/367",
  "numeroControlePNCP": "08782146000148-1-000367/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T13:55:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-04T18:38:48.175Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-mao-de-obra-de-pessoa-fisica-ou-juridica-mei-dona-ines-pb-08782146000148-2026-367",
 "id": 482280,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "292/2026",
 "objeto": "Contratação de mão de obra de pessoa física ou jurídica (MEI), para realizar ajustes, reparos, manutenção e ampliação nos prédios pertencentes a Secretaria de Desenvolvimento Social de Dona Inês/PB. Oriundo do Pregão Eletrônico nº 0048/2026, declarado deserto",
 "informacaoComplementar": "Contratação de mão de obra de pessoa física ou jurídica (MEI), para realizar ajustes, reparos, manutenção e ampliação nos prédios pertencentes a Secretaria de Desenvolvimento Social de Dona Inês/PB. Oriundo do Pregão Eletrônico nº 0048/2026, declarado deserto",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DONA INES",
  "cnpj": "08782146000148",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Dona Inês",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Dona Inês",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3269/2026",
 "valorEstimado": 24550.24,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T13:55:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-06T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-12T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE MÃO OBRA DE 01 (UM) PEDREIRO PARA REALIZARAJUSTES, REPAROS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOSPERTENCENTES A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOMUNICÍPIO.",
   "unidade": "DIA",
   "quantidade": 104,
   "valorUnitario": 148.77,
   "valorTotal": 15472.08,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE MÃO OBRA DE 01 (UM) AUXILIAR DE PEDREIROPARA REALIZAR AJUSTES, REPAROS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃODOS PRÉDIOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL DO MUNICÍPIO.",
   "unidade": "DIA",
   "quantidade": 104,
   "valorUnitario": 87.29,
   "valorTotal": 9078.16,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "processod e contratacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T13:55:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/482280/1"
  }
 ]
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