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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/6327",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-006327/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-25T17:02:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T12:59:45.757Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-manutencao-de-equipamento-odontologico-nos-pindamonhangaba-sp-00394452000103-2026-6327",
 "id": 1153129,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "51/2026",
 "objeto": "Contratação de manutenção de equipamento odontológico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE",
  "uasg": "160477",
  "municipio": "Pindamonhangaba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Anulada",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64031.002105/2026-66",
 "valorEstimado": 1290,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T19:23:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-odontologico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção em Equipamentos de Consultório Odontológico Manutenção em Equipamentos de Consultório Odontológico",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1290,
   "valorTotal": 1290,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-23T19:23:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153129/1"
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  {
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-23T19:23:53.000Z",
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  {
   "titulo": "Justificativa GR.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-03-23T19:23:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153129/3"
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  {
   "titulo": "Justificativa OD.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-23T19:23:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153129/4"
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