{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394544000185/2026/2088",
  "numeroControlePNCP": "00394544000185-1-002088/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-25T17:52:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T13:07:28.762Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-locacao-do-teatro-maria-sylvia-nunes-espaco-ananindeua-pa-00394544000185-2026-2088",
 "id": 1764854,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "192/2026",
 "objeto": "Contratação de Locação do TEATRO MARIA SYLVIA NUNES Espaço com 400 lugares, no dia 10.11.2026 das 08hrs as 22hrs e do BOULEVARD DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES 50% Espaço de aproxi.600m². Pagamento de 50% do valor de aluguel do imóvel BOULEVARD DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES 50% (Sem climatização) no 11.11.2026 das 08hrs as 18hrs para serviço de DESMONTAGEM. Incluso também serviços de limpeza.",
 "informacaoComplementar": "Processo 25209.001614/2026-41.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA SAUDE",
  "cnpj": "00394544000185",
  "unidade": "INSTITUTO EVANDRO CHAGAS",
  "uasg": "257003",
  "municipio": "Ananindeua",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "25209.001614/2026-41",
 "valorEstimado": 41045,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-25T17:52:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação sala / auditório Contratação de Locação do TEATRO MARIA SYLVIA NUNES Espaço com 400 lugares, no dia 10.11.2026 das 08hrs as 22hrs e do BOULEVARD DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES 50% Espaço de aproxi.600m². Pagamento de 50% do valor de aluguel do imóvel BOULEVARD DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES 50% (Sem climatização) no 11.11.2026 das 08hrs as 18hrs para serviço de DESMONTAGEM. Incluso também serviços de limpeza.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 41045,
   "valorTotal": 41045,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "Autorizacao SEI.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-25T17:52:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1764854/1"
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  {
   "titulo": "59/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-25T17:52:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1764854/2"
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  {
   "titulo": "52/2026.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-09-25T17:59:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1764854/3"
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  {
   "titulo": "ETP257003_000059_2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-25T18:06:16.000Z",
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  {
   "titulo": "84/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-25T18:06:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1764854/5"
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  {
   "titulo": "34/2026.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-09-25T18:13:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1764854/6"
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