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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13675681000130/2026/106",
  "numeroControlePNCP": "13675681000130-1-000106/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T18:28:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T04:53:03.333Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-locacao-do-poco-artesiano-na-localidade-do-piata-ba-13675681000130-2026-106",
 "id": 2701898,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "I008/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de locação do poço artesiano na localidade do Felizardo, zona rural do distrito de Cabrália, neste Município de Piatã-BA, para usufruto da água que irá abastecer os moradores da própria localidade, com profundidade de 100 metros e com a vazão de 40.000 (quarenta mil) litros hora.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PIATA",
  "cnpj": "13675681000130",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Piatã",
  "uasg": "2362",
  "municipio": "Piatã",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "006/2026",
 "valorEstimado": 30000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T18:28:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/172235?localConsulta=2&title=2&cod=2362",
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de locação do poço artesiano na localidade do Felizardo, zona rural do distrito de Cabrália, neste Município de Piatã-BA, para usufruto da água que irá abastecer os moradores da própria localidade, com profundidade de 100 metros e com a vazão de 40.000 (quarenta mil) litros hora.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 30000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Processo de Inexigibilidade.doc",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T18:28:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2701898/1"
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