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135/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Maceió - AL UASG 257023 Divulgada no PNCP

Contratação de locação de veiculos com rastreamento veicular, com quilometragem livre, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios…

MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA AL/SE

Valor estimado R$ 1.374.619,80
Propostas até 05/10/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 24/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS - SEM MOTORISTA Veículo: Tipo PICK UP 4X4, NOVO OU SEMINOVO em perfeito estado de conservação e funcionamento, com capacidade mínima de 5 lugares (4+1), seguro total, 4 portas, Cor: Branca; Tração:4x4; Pneus: misto 50% chão e 50% asfalto; cabine: Dupla; Protetor de cárter; Motor: maior ou igual a 2.4; Potência: Maior ou igual a 190 CV; Transmissão: Automático com 06 marchas, sendo 5 a frente e 1 marcha ré ou superior; combustível: Diesel, capacidade de autonomia de mínimo 450 km com 1 tanque de abastecimento completo; injeção: Eletrônica; Direção: Hidráulica ou elétrica; Freios: ABS; Refrigeração: Ar condicionado; Rádio: AM/FM /BLUETOOTH; 4 vidros: com Sufilme, Elétricos; Acessórios: Sensores e câmera de ré; Revestimento de banco: Tecido, couro sintético e com capa para proteção de bancos; Banco do motorista: com regulagem de altura e distância; Cintos de segurança: com 3 pontos em todos os bancos e mais os acessórios de segurança exigido por lei; Caçamba: com tranca e /ou chave, equipada com engate para reboque devidamente homologado pelo INMETRO; Equipados com sistema de rastreamento via telefone e satélite, proteção da caçamba e capota Marítima, estribo laterais e demais equipamentos /acessórios de segurança e sinalização exigidos pelo CONTRANServiçoNão se aplica UNIDADE 5 R$ 106.668,00 R$ 533.340,00
2 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS - SEM MOTORISTA Veículo: Tipo VAN, NOVO OU SEMINOVO ATÉ 20KM, com capacidade mínima de 16 lugares (15+1), seguro total, 3 portas com a porta lateral do passageiro automática, Cor: Branca; Pneus: 100% asfalto; Motor: maior ou igual a 2.3 Turbo; Potência: Maior ou igual a 110 CV; Transmissão: Automático 06 marchas, sendo 5 a frente e 1 marcha ré ou superior; combustível: Diesel; injeção: Eletrônica; Direção: Hidráulica ou elétrica; Freios: ABS; Refrigeração: Ar condicionado; Rádio: AM/FM /BLUETOOTH; Vidros: 2 vidros da frente elétricos; Acessórios: câmera de ré; Portas: 4 com vidros, sendo uma lateral corrediça; Revestimento de banco: Tecido, couro sintético ou com capa para proteção de bancos; Banco do motorista: com regulagem de altura e distância; Cintos de segurança: com 3 pontos em todos os bancos e mais os acessórios de segurança exigido por lei; Equipados com sistema de rastreamento via telefone e satélite, com estribos Laterais, e demais equipamentos /acessórios de segurança e sinalização exigidos pelo CONTRAN, inclusive Airbag.ServiçoNão se aplica UNIDADE 5 R$ 168.255,96 R$ 841.279,80
Total estimado dos itens R$ 1.374.619,80

Objeto completo

Contratação de locação de veiculos com rastreamento veicular, com quilometragem livre, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, sem combustível, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA SAUDE
CNPJ
00.394.544/0001-85
Unidade
DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA AL/SE
Código da unidade (UASG)
257023
Local
Maceió - AL
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
25034.000468/2026-85
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394544000185-1-002065/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.374.619,80 está acima da metade das contratações de material de limpeza em Alagoas: é maior que 66% delas. Na amostra de 77 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.172.195,88, variando de R$ 2.447,67 a R$ 19.485.905,59.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA SAUDE publicou 1.857 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 109 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.978.796,68, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 135/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.374.619,80, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC_257023-000004-2026.rar, ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf, Apendice do Anexo I - Estudo Tecnico Preliminar.pdf, ANEXO II - Minuta Termo de Contrato.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Maceió - AL?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-002065/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 15:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.