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103/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 443033 Divulgada no PNCP

Contratação de locação de tendas para garantir a infraestrutura necessária à realização do Curso de Formação de Fiscais realizado pelo Centro de Formação em Conservação da…

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DF

Valor estimado R$ 39.359,04
Propostas até 05/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 29/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Locação cobertura desmontável Tenda modelo pirâmide, aberta, 10 m x 10 m, constituída por estrutura tubular metálica, preferencialmente em aço galvanizado ou material de resistência equivalente, com cobertura em lona impermeável e resistente às condições climáticas. Os licitantes deverão observar as disposições do Termo de Referência e dos demais anexos, considerando-se a diária como unidade de medida para a execução e o faturamento dos serviços.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 56 R$ 702,84 R$ 39.359,04
Total estimado dos itens R$ 39.359,04

Objeto completo

Contratação de locação de tendas para garantir a infraestrutura necessária à realização do Curso de Formação de Fiscais realizado pelo Centro de Formação em Conservação da Biodiversidade - ACADEBio.

Informação complementar

Os licitantes deverão observar as disposições estabelecidas no Termo de Referência e nos demais anexos que integram o instrumento convocatório, devendo considerar, para fins de apresentação das propostas, que a unidade de medida dos serviços será a diária.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
CNPJ
08.829.974/0001-94
Unidade
COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DF
Código da unidade (UASG)
443033
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
02260.000122/2026-16
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08829974000194-1-000059/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 39.359,04 está acima da metade das contratações de eventos em Distrito Federal: é maior que 52% delas. Na amostra de 88 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 487.409,10, variando de R$ 2.397,00 a R$ 16.099.486,47.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE publicou 60 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.381.979,60, e o total já movimentado soma R$ 81,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: energia elétrica e geradores, serviços de limpeza e conservação, seguros, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 103/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 39.359,04, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_024318326_Estudo_Tecnico_Preliminar_132.pdf, SEI_024318927_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_024319297_Aviso_de_Dispensa_Eletronica.pdf, SEI_024236436_Minuta_de_Ordem_de_Servico.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08829974000194-1-000059/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 11:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.