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89/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São José dos Campos - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

- Contratação de locação de ônibus para viagens intermunicipais.

FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS · FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA

Valor estimado R$ 9.600,00
Propostas até 03/08/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 29/07/2026 às 16:14
Publicado no PNCP 29/07/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Locação de ônibus, para viagens intermunicipais.ServiçoNão se aplica SV 1 R$ 9.600,00 R$ 9.600,00
Total estimado dos itens R$ 9.600,00

Objeto completo

- Contratação de locação de ônibus para viagens intermunicipais.

Informação complementar

- A presente contratação tem por objetivo atender os adolescentes da Divisão de Inovação e alunos do CEPHAS, tendo por finalidade viabilizar transporte qualificado e seguro, devidamente autorizado, para participação em atividades intermunicipais, ofertando aos atendidos da Diretoria do CEPHAS um atendimento qualificado e personalizado, de modo a promover acesso à uma formação de qualidade e oportunidade de crescimento humano e profissional. Para conferir a devida execução dessas atividades, faz-se necessária a contratação do objeto. Locação de Ônibus com Motorista, com capacidade mínima para 44 passageiros, com no máximo 10 anos de uso, com licença intermunicipal para transporte de, adolescentes, além de funcionários, pais, alunos e atendidos pela Diretoria do CEPHAS, para o 2º Semestre de 2026.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS
CNPJ
57.522.468/0001-63
Unidade
FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA
Código da unidade (UASG)
1
Local
São José dos Campos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
95/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
57522468000163-1-000123/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de locação de veículos

Frota terceirizada para secretarias, transporte de pacientes e serviços urbanos. O contrato define quilometragem, se o motorista entra no pacote, manutenção, seguro e prazo de substituição em caso de quebra. É um serviço continuado, com medição mensal e reajuste anual.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Frota com ano/modelo mínimo
  • Seguro total
  • Substituição em prazo curto
  • Motorista habilitado quando incluso

CNAE típico: 77.11-0 (locação de automóveis sem condutor). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de locação de veículos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.600,00 está abaixo da metade das contratações de locação de veículos em São Paulo: é maior que 30% delas. Na amostra de 84 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.743.606,71, variando de R$ 100,00 a R$ 21.685.360,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS publicou 44 contratações no PNCP desde 16/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 315.101,61, e o total já movimentado soma R$ 13,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, informática e equipamentos de ti, serviços gráficos e impressos, madeira, vidros e esquadrias, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 89/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.600,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_Dispensa.pdf, Anexo I - Modelo Proposta .pdf, Anexo II - Termo Referencia.pdf, Anexo_III - Relacao_Documentos_Habilitacao 6.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José dos Campos - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 57522468000163-1-000123/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 08:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.