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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13646005000138/2026/126",
  "numeroControlePNCP": "13646005000138-1-000126/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T12:10:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T14:49:32.737Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-locacao-de-imovel-situado-na-rua-luiz-viana-alagoinhas-ba-13646005000138-2026-126",
 "id": 102550,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "INEX 063/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LUIZ VIANA, N° 642, CENTRO, ALAGOINHAS-BA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES DE ALAGOINHAS/BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALAGOINHAS",
  "cnpj": "13646005000138",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social",
  "uasg": "04",
  "municipio": "Alagoinhas",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "7741/2026",
 "valorEstimado": 84000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T12:10:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LUIZ VIANA, N° 642, CENTRO, ALAGOINHAS-BA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES DE ALAGOINHAS/BA.",
   "unidade": "mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 7000,
   "valorTotal": 84000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE HOMOLOGACAO E RATIFICACAO- INEX 063/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T12:10:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/102550/1"
  }
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