{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92411933000190/2026/120",
  "numeroControlePNCP": "92411933000190-1-000120/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T19:37:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:07:28.104Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-locacao-de-imovel-residencial-destinado-ao-coxilha-rs-92411933000190-2026-120",
 "id": 2825135,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "25/2026",
 "objeto": "Contratação de locação de imóvel residencial destinado ao atendimento de beneficiário em situação de vulnerabilidade e risco social, no âmbito da política de assistência social do Município de Coxilha/RS",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação fundamenta-se na necessidade de atendimento de situação de vulnerabilidade e risco social identificada em relação ao beneficiário, mediante a concessão de aluguel social como medida de proteção no âmbito da Política Municipal de Assistência Social",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE COXILHA",
  "cnpj": "92411933000190",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Coxilha",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Coxilha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "155/2026",
 "valorEstimado": 4800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T19:37:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PAGAMENTO ALUGUEL SOCIAL",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 800,
   "valorTotal": 4800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Projeto Básico/Anteprojeto/Termo de Referência",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-10-16T19:37:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2825135/1"
  },
  {
   "titulo": "Projeto Básico/Anteprojeto/Termo de Referência",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-10-16T19:37:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2825135/2"
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  {
   "titulo": "Estudo técnico preliminar",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T19:37:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2825135/3"
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  {
   "titulo": "Proposta do fornecedor contratado (orçamento e preço)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T19:37:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2825135/4"
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  {
   "titulo": "Outros documentos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T19:37:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2825135/5"
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   "titulo": "Termo de formalização da inexigibilidade de licitação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T19:37:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2825135/6"
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  {
   "titulo": "Comprovante de publicação do extrato da inexigibilidade",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T19:37:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2825135/7"
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