Contratação de livraria, editora e/ou distribuidora especializada para o fornecimento de material bibliográfico (livros impressos), de forma parcelada, para atendimento às…
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: tributação dos riscos ambientais do trabalho, características adicionais: editora mizuno, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, referencia da publicação: conforme especificação, tema: explorando a tributação e os riscos no ambiente de Contratação de livraria, editora e/ou distribuidora especializada para o fornecimento de material bibliográfico (livros impressos), de forma parcelada, para atendimento às necessidades administrativas do Ministério Público do Estado do Espírito SantoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Coleção | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.000,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de livraria, editora e/ou distribuidora especializada para o fornecimento de material bibliográfico (livros impressos), de forma parcelada, para atendimento às necessidades administrativas do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MP-ES, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
- CNPJ
- 02.304.470/0001-74
- Unidade
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
- Código da unidade (UASG)
- 926629
- Local
- Vila Velha - ES
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 19.11.0042.0018137/2026-75
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 02304470000174-1-000130/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/09/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 33% delas. Na amostra de 2.075 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.699.771,97, variando de R$ 110,22 a R$ 3.600.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO publicou 36 contratações no PNCP desde 10/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 110.951,17, e o total já movimentado soma R$ 4 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, gás glp e oxigênio medicinal, locação de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 98/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/09/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_MPES - 2568016 - Decisao SPGA.pdf, Edital_ DE 98_2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Vila Velha - ES?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, em Vila Velha - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02304470000174-1-000130/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 14:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.