{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45339363000194/2024/307",
  "numeroControlePNCP": "45339363000194-1-000307/2024",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-27T19:21:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T17:47:05.702Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-licencas-de-uso-de-plataforma-pedagogica-porto-ferreira-sp-45339363000194-2024-307",
 "id": 412066,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "10004/2024",
 "objeto": "Contratação de licenças de uso de plataforma pedagógica para apoio escolar de Língua Portuguesa e Matemática,\r\ndestinadas aos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental - Anos Iniciais da rede municipal de ensino de Porto\r\nFerreira, pelo período de 12 (doze) meses, mediante utilização dos itens do Lote 02 da Ata de Registro de Preços nº\r\n001/2025 do CONCEN\r\n\r\nADESÃO DE  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 - CONCEN",
 "informacaoComplementar": "A Rede Municipal de Ensino necessita ampliar os instrumentos pedagógicos complementares disponíveis aos\r\nprofessores e estudantes, especialmente aqueles destinados ao reforço, à recuperação e à consolidação das\r\naprendizagens de Língua Portuguesa e Matemática nos anos iniciais do Ensino Fundamental. A diversidade dos níveis\r\nde aprendizagem existentes em uma mesma turma exige recursos capazes de complementar o trabalho desenvolvido\r\nem sala de aula, permitindo a realização de atividades diferenciadas e o acompanhamento individualizado do\r\ndesenvolvimento dos estudantes. A insuficiência de ferramentas estruturadas para essa finalidade dificulta a\r\nidentificação tempestiva das lacunas de aprendizagem e a adoção de intervenções pedagógicas específicas. Diante\r\ndeste cenário, pretende-se disponibilizar plataforma pedagógica digital que ofereça conteúdos, exercícios, avaliações\r\ne atividades interativas organizadas de forma sistematizada e adequada ao ano escolar e ao componente curricular,\r\nfuncionando como instrumento complementar à atuação docente e possibilitando diferentes percursos de\r\naprendizagem. A solução deverá permitir aos professores e à equipe pedagógica acompanhar a realização das\r\natividades, os resultados obtidos e a evolução dos estudantes, produzindo informações que auxiliem na identificação\r\ndas dificuldades individuais ou coletivas e subsidiem o planejamento das intervenções de reforço e recuperação. A\r\nutilização dessas informações possibilitará o acompanhamento contínuo do processo de ensino-aprendizagem e\r\nfornecerá elementos objetivos para que gestores, coordenadores pedagógicos e professores avaliem as estratégias\r\nutilizadas, priorizem conteúdos e direcionem ações pedagógicas de acordo com as necessidades efetivamente\r\nidentificadas. Assim, a contratação não se fundamenta simplesmente na incorporação de tecnologia ao ambiente\r\nescolar, mas na necessidade concreta de disponibilizar instrumento pedagógico complementar que amplie os recursos\r\nde apoio ao trabalho docente, favoreça o acompanhamento individualizado dos estudantes e contribua para o\r\nenfrentamento das defasagens de aprendizagem verificadas pela Rede Municipal de Ensino.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA",
  "cnpj": "45339363000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Ferreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "10004/2024",
 "valorEstimado": 593152,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-27T19:21:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-21T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA PEDAGÓGICA PARA APOIO ESCOLAR DE LÍNGUA PORTUGUESA NO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 470,
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   "valorTotal": 60160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA PEDAGÓGICA PARA APOIO ESCOLAR DE LÍNGUA PORTUGUESA NO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 483,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA PEDAGÓGICA PARA APOIO ESCOLAR DE MATEMÁTICA NO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 483,
   "valorUnitario": 128,
   "valorTotal": 61824,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA PEDAGÓGICA PARA APOIO ESCOLAR DE LÍNGUA PORTUGUESA NO 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 530,
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   "valorTotal": 67840,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA PEDAGÓGICA PARA APOIO ESCOLAR DE MATEMÁTICA NO 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 530,
   "valorUnitario": 128,
   "valorTotal": 67840,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA PEDAGÓGICA PARA APOIO ESCOLAR DE LÍNGUA PORTUGUESA NO 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES.",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA PEDAGÓGICA PARA APOIO ESCOLAR DE MATEMÁTICA NO 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 522,
   "valorUnitario": 128,
   "valorTotal": 66816,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA PEDAGÓGICA PARA APOIO ESCOLAR DE LÍNGUA PORTUGUESA NO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES.",
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  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PEDAGÓGICO PARA APOIO ESCOLAR DE MATEMÁTICA NO 5° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES",
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  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-27T19:21:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/412066/1"
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  {
   "titulo": "ATA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-27T19:23:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/412066/2"
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}