Contratação de Licenças de plataformas digitais para a Assessoria de Comunicação do DECEA
COMANDO DA AERONAUTICA · MAER-GRUPAMENTO DE APOIO/RJ
Documentos do edital
- Termo de Referencia atualizado.pdf Termo de Referência · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- Itens anexo TR.pdf Outros Documentos · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- Aviso de Contratacao Direta.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- TERMO DE AUTORIZACAO ASSINADO.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- ANEXO II - PLANILHA DE CUSTOS.pdf Outros Documentos · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Licença de direito de uso de Software - SUBSCRIÇÃO 12 MESES (Magnific PRO) Licença de direito de uso de Software - SUBSCRIÇÃO 12 MESES (Magnific PRO)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 12.755,00 | R$ 12.755,00 |
| 2 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Licença de direito de uso de Software - SUBSCRIÇÃO 12 MESES (Canva pro) Licença de direito de uso de Software - SUBSCRIÇÃO 12 MESES (Canva pro)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 1.009,82 | R$ 10.098,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 22.853,20 | ||||
Objeto completo
Contratação de Licenças de plataformas digitais para a Assessoria de Comunicação do DECEA
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA AERONAUTICA
- CNPJ
- 00.394.429/0001-00
- Unidade
- MAER-GRUPAMENTO DE APOIO/RJ
- Código da unidade (UASG)
- 120039
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 67246.004271/2025-99
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394429000100-1-002084/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 22.853,20 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.108.496,70, variando de R$ 115,00 a R$ 194.454.591,40.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA AERONAUTICA publicou 507 contratações no PNCP desde 08/05/2026, com 96 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.726.485,32, e o total já movimentado soma R$ 1,4 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 164/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 22.853,20, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia atualizado.pdf, Itens anexo TR.pdf, Aviso de Contratacao Direta.pdf, TERMO DE AUTORIZACAO ASSINADO.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DA AERONAUTICA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394429000100-1-002084/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 14:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.