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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91566893000192/2026/320",
  "numeroControlePNCP": "91566893000192-1-000320/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-29T16:20:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:57:25.755Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-licenca-e-implantacao-para-uso-da-plataforma-fagundes-varela-rs-91566893000192-2026-320",
 "id": 386772,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "76 | Processo 396/2026",
 "objeto": "Contratacao de licenca e implantacao para uso da plataforma Banco de Precos  destinada a realizacao de pesquisas e levantamentos de precos para instrucao dos processos de contratacao publica do Municipio  visando subsidiar a elaboracao de estimativas de custos  orcamentos referenciais e demais procedimentos necessarios ao planejamento e a conducao das contratacoes  em conformidade com as disposicoes da Lei Federal n  14.133 2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "cnpj": "91566893000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Fagundes Varela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "76",
 "valorEstimado": 170750,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-29T16:20:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Licenca de uso de plataformas e ou sistemas destinados ao apoio as atividades da administracao publica  voltados a gestao  planejamento e suporte aos processos administrativos",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 16790,
   "valorTotal": 167900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Impantacao de plataformas  software e ou outros",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2850,
   "valorTotal": 2850,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "25.06.26",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-29T16:20:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/386772/1"
  },
  {
   "titulo": "Processo 396",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-30T19:45:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/386772/2"
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