{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03043283000147/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "03043283000147-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T13:25:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T16:04:20.471Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-licenca-de-uso-de-software-especializado-em-bela-vista-de-goias-go-03043283000147-2026-23",
 "id": 239750,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(441) | 17-0/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO EM GESTÃO E PESQUISA DE PREÇOS (MODALIDADE SAAS)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIAS",
  "cnpj": "03043283000147",
  "unidade": "CAMARA MUNC.DE BELA VISTA DE GOIAS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Bela Vista de Goiás",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "492/2026",
 "valorEstimado": 14125,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T13:25:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-16T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-21T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "licença de uso de software de gestão, cesta de preços com pesquisa de preços online, elaboração de documentos da fase preparatória de contratações públicas, em regime de Software as a Service (SaaS), em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 2825,
   "valorTotal": 14125,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA CESTA DE PREÇOS",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-16T13:25:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/239750/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA CESTA DE PREÇOS",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-16T13:25:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/239750/2"
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  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 441",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-16T13:25:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/239750/3"
  },
  {
   "titulo": "PARECER JURIDICO INICIAL DISPENSA CESTA DE PREÇOS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-16T13:25:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/239750/4"
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  {
   "titulo": "ATA_JULGAMENTO_DISPENSA_017-2026 assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-05T12:48:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/239750/5"
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  {
   "titulo": "Termo de Dispensa 441",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T12:48:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/239750/6"
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  {
   "titulo": "PNCP Resultado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-05T12:48:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/239750/7"
  }
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