{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50804079000181/2026/36",
  "numeroControlePNCP": "50804079000181-1-000036/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T10:20:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:08:01.604Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-licenca-de-uso-de-sistema-de-gestao-publica-sao-roque-sp-50804079000181-2026-36",
 "id": 3528001,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "31/2026",
 "objeto": "Contratação de Licença de Uso de Sistema de Gestão Pública",
 "informacaoComplementar": "Contratação de Licença de Uso de Sistema de Gestão Pública, Conforme Anexo I - Termo de Referência",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE SAO ROQUE",
  "cnpj": "50804079000181",
  "unidade": "CAMARA MUNIC EST.TURIST SAO ROQUE",
  "uasg": "2",
  "municipio": "São Roque",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "31",
 "valorEstimado": 64777.37,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T10:20:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-28T20:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://efw.camarasaoroque.sp.gov.br:8079/comprasedital/comprasedital.dll",
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Proposta para todos os itens",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 64777.37,
   "valorTotal": 64777.37,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "10_-_AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_-_CONSOLIDADO_-_2.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T10:20:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3528001/1"
  }
 ]
}