{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14662886000143/2026/54",
  "numeroControlePNCP": "14662886000143-1-000054/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-13T14:46:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T00:10:09.519Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-licenca-de-exibicao-do-filme-living-the-land-belem-pa-14662886000143-2026-54",
 "id": 247244,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "36/2026",
 "objeto": "Contratação de LICENÇA DE EXIBIÇÃO DO FILME “LIVING THE LAND”, distribuindo pela AUTORAL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA, para exibição na programação do Cine Libero Luxardo 2026, Localizado no município de Belém/PA com exibições disponibilizadas no período de 15 dias.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA",
  "cnpj": "14662886000143",
  "unidade": "FCP",
  "uasg": "99",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "2282596",
 "valorEstimado": 4500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-13T12:56:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de LICENÇA DE EXIBIÇÃO DO FILME “LIVING THE LAND”, distribuindo pela AUTORAL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA, para exibição na programação do Cine Libero Luxardo 2026, Localizado no município de Belém/PA com exibições disponibilizadas no período de 15 dias.",
   "unidade": "1",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4500,
   "valorTotal": 4500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "IN-036_LICEN_A_FILME__LIVING_THE_LAND__PAE_202.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-13T12:56:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/247244/1"
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  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFER_NCIA_4_(4).pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-11T14:15:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/247244/2"
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  {
   "titulo": "15_03_Parecer_Simplificado_37_E-2026_2282596_I.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-11T14:24:52.000Z",
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  {
   "titulo": "RELATO_RIO_DO_AGENTE_DE_CONTRATAC_A_O_(1).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-11T14:25:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/247244/4"
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