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154/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Maceió - AL UASG 457697 Divulgada no PNCP

Contratação de licença/assinatura dos softwares Canva Pro, CapCut Pro e Freepik Premium +, pelo período de 12 meses, para atender as necessidades da Assessoria de Comunicação da…

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS · EAL-DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO E. DE ALAGOAS

Valor estimado R$ 2.604,47
Propostas até 19/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/12/2025 às 11:00
Publicado no PNCP 15/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Assinatura anual de plataforma de criação e edição de vídeos desenvolvida por inteligência artificial (CapCut Pro), que pode ser utilizada no desktop de navegadores Windows ou Mac e também pelo celular, sistemas Android e IOS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 474,84 R$ 474,84
2 Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Assinatura anual de plataforma de criação de designs e artes com diversos recursos e 1TB de armazenamento em nuvem (Canva Pro).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 591,33 R$ 591,33
3 Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Assinatura anual de plataforma que oferece um enorme banco de imagens, vetores e modelos (Freepik Premium + ). Além disso, conta com ferramentas de inteligência artificial (IA) para gerar imagens, vídeos e áudios a partir de descrições de textoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 1.538,30 R$ 1.538,30
Total estimado dos itens R$ 2.604,47

Objeto completo

Contratação de licença/assinatura dos softwares Canva Pro, CapCut Pro e Freepik Premium +, pelo período de 12 meses, para atender as necessidades da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado de Alagoas.

Informação complementar

Contratação de licença/assinatura dos softwares Canva Pro, CapCut Pro e Freepik Premium +, pelo período de 12 meses, para atender as necessidades da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, conforme termo de referência.

Dados da contratação

Órgão
DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS
CNPJ
04.649.138/0001-77
Unidade
EAL-DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO E. DE ALAGOAS
Código da unidade (UASG)
457697
Local
Maceió - AL
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
E:12070.0000002979/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04649138000177-1-000070/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de software e sistemas

Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova de conceito / demonstração do sistema
  • Atestado de implantação em ente público
  • Migração de dados e treinamento
  • Suporte técnico com SLA

CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de software e sistemas em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.604,47 está entre as menores das contratações de software e sistemas em Alagoas: é maior que 3% delas. Na amostra de 63 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.430.754,66, variando de R$ 640,92 a R$ 51.378.240,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS publicou 38 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 207.070,69, e o total já movimentado soma R$ 7,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 154/2025?

O recebimento de propostas vai até 19/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.604,47, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD___Aquisicao_das_plataformas_final.pdf, AUTORIZACAO DA CONTRATACAO DIRETA - LOCACAO DE SOFTWARE.pdf, 74/2025.pdf, Aviso de Dispensa Eletronica - SOFTWARE DE EDICAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Maceió - AL?

A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04649138000177-1-000070/2025 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 11:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.