{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13811476000154/2026/317",
  "numeroControlePNCP": "13811476000154-1-000317/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T13:48:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:13:10.749Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-leiloeiro-oficial-para-execucao-de-servicos-caetite-ba-13811476000154-2026-317",
 "id": 3100956,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "279/2026",
 "objeto": "Contratação  de leiloeiro Oficial  para execução de serviços para alienação, mediante ato autorizatório do Legislativo Municipal, de bens imóveis de propriedade do Munícipio  de Caetité, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade leilão público.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAETITE",
  "cnpj": "13811476000154",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA",
  "uasg": "983403",
  "municipio": "Caetité",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Anulada",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "045/2025",
 "valorEstimado": 43683.75,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T13:45:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "concessao-e-permissao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Leiloeiros Leiloeiros",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 43683.75,
   "valorTotal": 43683.75,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO 0001 2025_PUBLICADO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T13:45:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3100956/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE LEILOEIRO -.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T13:45:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3100956/2"
  }
 ]
}