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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715383000140/2024/1412",
  "numeroControlePNCP": "18715383000140-1-001412/2024",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-20T18:08:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T23:28:32.499Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-jose-roberto-correa-ribeiro-categoria-i-belo-horizonte-mg-18715383000140-2024-1412",
 "id": 1260774,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "11/2024",
 "objeto": "CONTRATACAO DE JOSE ROBERTO CORREA RIBEIRO, CATEGORIA I MUSICA E CATEGORIA II - CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE ANALISE DE PROJETO E EMISSAO DE PARECER TECNICO, NAS CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE  SMC No 0012024 - PARECERISTAS - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB).",
 "informacaoComplementar": "A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB), INSTITUIDA PELA LEI No 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, TEM COMO OBJETIVO FOMENTAR A CULTURA NACIONALMENTE AO APOIAR TODOS OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICIPIOS BRASILEIROS, DURANTE 5 ANOS, COM INICIO EM 2023.POR MEIO DESSA POLITICA, SERA POSSIVEL INVESTIR REGULARMENTE EM PROJETOS E PROGRAMAS, TENDO EM VISTA QUE SERAO FEITOS REPASSES FINANCEIROS DA UNIAO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS DE FORMA CONTINUADA.OS ENTES FEDERATIVOS IRAO IMPLEMENTAR ACOES PUBLICAS EM EDITAIS E CHAMAMENTOS ABERTOS PARA A AREA DA CULTURA, PODENDO TAMBEM EXECUTAR OS RECURSOS NAS POLITICAS CULTURAIS LOCAIS DE MANEIRA DIRETA.NESSE SENTIDO, FAZ-SE NECESSARIO A CONTRATACAO DE PARECERISTAS PESSOAS FISICAS, RESIDENTES E DOMICILIADOS(AS) EM TODO TERRITORIO NACIONAL, COM COMPROVADO CONHECIMENTO E ATUACAO NAS AREAS ARTISTICA E CULTURAL, PARA EXERCEREM ATIVIDADE DE ANALISE E EMISSAO DE PARECERES TECNICOS DE PROJETOS CULTURAIS E CANDIDATURAS E, EVENTUALMENTE, A CRITERIO DA SMC, SEREM CHAMADOS PARA INTEGRAR AS COMISSOES DE SELECAO DOS EDITAIS DA PNAB SOB GESTAO DA SMC.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE",
  "cnpj": "18715383000140",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA",
  "uasg": "3101",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "003543",
 "valorEstimado": 9000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-20T18:08:12.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "SELECAO PROFISSIONAIS AVALIACAOPARECER PROJETOS CULTURAIS",
   "unidade": "PGB",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9000,
   "valorTotal": 9000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-20T18:08:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1260774/1"
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